Autonomia Fisica

O direito de viver uma vida sem violência e uma sexualidade sem riscos, são direitos consagrados nos instrumentos jurídicos internacionais e nacionais. Os indicadores relativos a mortes de mulheres ocasionadas por parceiros ou ex parceiros ou por causas relacionadas com a reprodução pretendem chamar a atenção para fatores específicos que afetam exclusivamente as mulheres.

A inclusão do indicador sobre a maternidade adolescente põe a descoberto o profundo fosso de género existente no país a este respeito, o que pode indicar a persistência de valores sociais que limitam o poder das adolescentes para controlar seus próprios corpos. Ainda, se tomamos em consideração a diminuição dos índices de maternidade em geral e o aumento dos índices de maternidade entre as adolescentes, podemos intuir que apesar destas tenham maiores índices educativos e acesso à informação, não tem recebido suficiente atenção. Este facto tem graves efeitos nas jovens mães, particularmente quando pertencem a sectores de menores rendimentos, que vem mais limitadas as suas possibilidades de desenvolvimento pessoal e social.

As informações referentes a demanda insatisfeita de planeamento familiar, se recolhem entre mulheres casadas ou que vivem em união de facto e o seu valor se relaciona com limitações na prestação de serviços de saúde reprodutiva, geralmente vinculados a dificuldades no acesso (distancia, informação, transporte, horários etc), mas que também podem indicar limitações impostas pelo parceiro íntimo a sua companheira, ou seja que se pode ser um indicio do controlo exercido pelos homens sobre as mulheres no exercício da sexualidade.