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Capacitação dos operadores nacionais judiciários em matéria de VBG

O ICIEG tem dado uma grande prioridade sobre a problemática da VBG, apostando fortemente na sua estratégia contínua de reforço das capacidades ao mais variado nível dos poderes intervenientes na prevenção, punição e erradicação da VBG.

Neste contexto, reuniu durante dois dias todos os operadores nacionais judiciários para reforçar capacidades institucionais sobre a questão da Violência Baseada no Género.

Também fizeram parte da discussão temas como os tipos legais de crimes no âmbito da Lei VBG, aspetos substantivos e adjetivos incluídos na Lei VBG e Regulamentação, articulação comunicacional entre as jurisdições, em especial o MP, e por fim foram identificados desafios e recomendações para melhor implementação da Lei VBG no país.

A nossa meta é comum e entendemos que o Conselho Superior do Ministério Público é um parceiro de primeira monta que pode contribuir de forma decisiva no combate a este mal social.

O Procurador-geral da República, à margem da cerimonia de abertura, garantiu que “Todos os autores dos crimes serão punidos, obviamente, que neste processo o compromisso é total e aquele que tem intervenção na parte do Ministério Público ela é total e todos, nesses tipos de fenómenos criminosos, serão responsabilizados”.

Noticia relacionada:

RTC: http://rd.videos.sapo.cv/ZgAMtSsCdzzm3IguKZJS?jwsource=cl
Rede Record Cabo Verde: https://www.youtube.com/watch?v=V6Qip2Fmp2k
Inforpress: https://www.inforpress.cv/procurador-geral-da-republica-ga…/

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